Com tantas polémicas sobre o ensino de cidadania nas escolas Portuguesas no final do ano lectivo, e estando o novo ano lectivo a começar, somos da opinião que mais tarde ou mais cedo o tema irá voltar à baila nas TVs nacionais. Aqui na SaunApolo 56 achamos pois que é uma excelente oportunidade para viajar pelo tempo e aprender mais um pouco sobre a história do arco-íris na Europa.

Da perseguição à aceitação, da marginalização aos agentes de mudança, a comunidade LGBTI tem uma rica história para partilhar.

Da mitologia Grega à II Guerra Mundial

As orgias e bacanais na Grécia antiga.

As relações amorosas entre os machos eram comuns na Grécia antiga e eram frequentemente narradas com detalhes vívidos. Quando os Romanos ouviram o que os homens gregos antigos tinham escrito sobre os seus amores, ficaram espantados, e culparam as suas relações com demasiada actividade e pouca roupa.

Ao longo dos períodos medievais e contemporâneos, os países europeus promulgaram legislação anti-homossexual motivada pela ideologia religiosa e pelo nacionalismo tradicionalista. Pessoas que se envolviam em relações homossexuais eram perseguidas e condenadas à morte pela Inquisição Católica.

Depois de 1800, as investigações pseudo-científicas contribuíram para a estigmatização dos já estigmatizados e não aumentaram as hipóteses de reconhecimento e igualdade de direitos.

A França, o farol de libertinagem

A França foi uma excepção a esta tendência, uma vez que estava bem à frente dos seus vizinhos europeus.

Durante a Revolução Francesa, o Código Penal Francês foi actualizado em 1791. Também resultou na legalização das uniões homossexuais. Contudo, esta não foi a consequência de uma mudança cultural dramática que acolheu as uniões homossexuais; foi antes o resultado passivo de um novo sistema criminal que negligenciou as ofensas sem vítimas. Outras nações logo se seguiram, com a Itália a descriminalizar as uniões homossexuais em 1890, a Polónia em 1932, e a Dinamarca em 1933.

Alemanha mais conservadora na sexualidade

Outro acontecimento significativo ocorreu na Alemanha apenas quatro meses após a unificação do país. O código penal alemão foi alterado para incluir a Secção 175 que punia os homossexuais masculinos com penas de prisão. O Dr. Magnus Hirschfeld, um médico, que na altura expressou uma oposição significativa à terapia e recolheu mais de 6.000 assinaturas numa tentativa de conseguir a sua revogação.

Após a Primeira Guerra Mundial, o Dr. Hirschfeld fundou o Instituto de Pesquisa Sexual com Arthur Kronfeld, um psiquiatra alemão, para combater a perseguição de comportamentos homossexuais femininos. Um dos trabalhos mais conhecidos do Instituto foi a primeira cirurgia de mudança de sexo bem sucedida. Lili Elbe, que aparece retratada no filme ‘Danish Girl’, foi a primeira pessoa a ter este procedimento com sucesso.

A intolerância LGBTI+ dos Nazis

No entanto, os avanços nos estudos do Instituto e os esforços para a legalização foram impedidos por eventos políticos do século XX. Enquanto ditaduras como a de Hitler, Franco e Estaline agarravam a Europa, os membros da comunidade LGBTI estavam mais uma vez em perigo de serem processados e abandonados sem direitos iguais. Os nazis viam os homens e mulheres homossexuais como inimigos “anti-sociais” da raça mestre “ariana”, porque a sua atracção pelo mesmo sexo significava que não estavam a reproduzir descendência para o Terceiro Reich.

Membros da comunidade LGBTI foram presos e sofreram terrivelmente às mãos dos nazis.

Progressos no activismo LGBTI+ pós Guerra

Mensagens de optimismo vieram da Islândia, onde a homossexualidade foi descriminalizada em 1940; da Suíça, onde a legislação mudou em 1942; e da Suécia, onde um governo de coligação socialista em tempo de guerra descriminalizou a homossexualidade a 1 de Julho de 1944.

Da Europa depois da II Guerra Mundial para Movimentos de Igualdade de Direitos

Após a II Guerra Mundial, houve uma mudança gradual de atitudes em relação à população LGBTI. Apesar das noções populares conservadoras, os clubes alargaram calmamente as suas portas aos membros LGBT para fomentar a mobilidade social através de leituras, viagens ou conferências.

Em 1951, o Comité Internacional para a Igualdade Sexual (ICSE) foi fundado em Amesterdão, lançando uma luta significativa pelos direitos dos homens e das mulheres homossexuais. O Comité organizou um movimento global para alcançar a igualdade de direitos para homossexuais e lésbicas e exigiu que as Nações Unidas incorporassem os direitos das minorias sexuais na Declaração dos Direitos Humanos.

O Comité não teve de lutar sozinho durante muito tempo antes de adquirir amigos poderosos por toda a Europa. Em 1968, ocorreram diferentes revoluções sociais por todo o continente, e surgiram grupos em campanha pelos direitos dos homossexuais – modelados a partir de grupos LGBTI que se manifestavam e exigiam direitos iguais nos Estados Unidos. Por toda a Europa durante a década, foram realizadas marchas pela igualdade de direitos em locais como Londres, Paris, Antuérpia e Berlim, lançando uma luz sem paralelo sobre os movimentos pelos direitos da população gay.

O Vírus da SIDA vem minar a causa LGBTI´

Depois dos anos 60, a bandeira arco-íris foi usada como símbolo para a comunidade LGBTI, e a presença e aceitação geral dos seus membros aumentou. O vírus da SIDA abrandou a evolução da aceitabilidade social para os membros da comunidade LGBTI. Este vírus, anteriormente desconhecido, desencadeou um desastre de saúde que abrangeu as Américas e a Europa. Com uma compreensão limitada do vírus, os homens homossexuais foram destacados e culpados pela transmissão da SIDA.

Relatórios sensacionalistas combinados com preconceitos pré-existentes para criar uma poção venenosa de estigmatização, contribuindo para a baixa adopção de testes, tratamento e serviços de cuidados. A aceitação dos testes é ainda para mais afectada pela estigmatização social das pessoas, que está ligada à capacidade de receber serviços de saúde sem se sentir envergonhado.

A homossexualidade não é doença mental

Em 1993, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais, um momento decisivo para aqueles que lutaram durante gerações pelo mero direito de serem reconhecidos. Esta decisão foi um dos vários degraus que levaram a discussões sobre outros grupos minoritários, como mulheres e homens transgéneros. A realização da Associação Beaumont Continental, que lutou contra as pessoas transexuais patologistas, foi um sucesso para estes homens e mulheres. O processo judicial foi ganho em França em 2010.

A crescente consciência da necessidade de defender os direitos humanos dos homens e mulheres transexuais, assim como da população LGBTI em geral, é um fenómeno que surgiu no século XXI em toda a Europa e em todo o mundo. O casamento homossexual é legal em 18 nações europeias, incluindo Áustria, Bélgica, França, Irlanda, Alemanha e Espanha. Isto é motivo de alegria, mas é também motivo de reflexão sobre a divisão que existe entre a Europa Oriental e Ocidental quando se trata do tratamento e igualdade de direitos dos membros da comunidade LGBTI.

A Polónia e Hungria, os eternos anti- LGBTI

A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex nomeou a Polónia como o pior país da UE para os indivíduos LGBTI devido ao discurso hostil e aos ataques violentos. Países como a Hungria, onde grupos políticos anti-LGBTI alcançaram o poder, viram recentemente indicadores semelhantes de ataques duros e de discursos odiosos.

A história mostra que a mudança social leva tempo; no entanto, é fundamental enfatizar as preocupações que afectam as vidas e os direitos de tantas pessoas que têm sido perseguidas durante gerações por causa da sua identidade de género e das suas preferências sexuais.

O inicio do ano escolar e das aulas obrigatórias de cidadania em Portugal, no que toca às suas noções sobre a paridade de identidade e de género, podem servir de mote para todos aprendermos sobre a história e reflectirmos sobre ideais de inclusão em vez de separação – assim como para olhar em frente para os direitos LGBTI na Europa.