Na passada sexta-feira, o órgão das Nações Unidas solicitou que se banisse a pena de morte “como uma sanção para formas específicas de conduta, como apostasia, blasfémia, adultério e relações homossexuais consensuais”

É um grande passo no mundo já que pela primeira vez o Conselho de Direitos Humanos toma medidas que visam acabar com a pena de morte para os homossexuais.

No entanto, dos 47 países, 27 votaram a favor, mas ainda houve 13 a votaram contra. Estes incluem os Estados Unidos, Japão, Índia, Botswana, Burundi, Egipto, Etiópia, Bangladesh, China, Iraque, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Os números ainda são assustadoramente grandes para além do facto de ser preocupante que um país como os Estados Unidos vote contra a monção. Ty Cobb, director da HRC Global, mostrou o seu descontentamento ao afirmar:

“O embaixador Halley [dos EUA] deixou mal a comunidade LGBTQ ao não se opor ao uso bárbaro da pena de morte para punir indivíduos em relações do mesmo sexo. Enquanto o Conselho dos Direitos Humanos da ONU tomou este passo crucialmente importante, a administração Trump/Pence não conseguiu mostrar liderança no cenário mundial ao não defender esta medida crítica. O flagrante desrespeito da administração por direitos humanos e LGBTQ ao redor do mundo é mais do que vergonhoso”. Houve abstenção por parte de Cuba, Coreia do Sul, Filipinas, Indonésia, Tunísia, Nigéria e Quénia.

António Guterres mostrou o seu apoio ao declarar “A imposição da pena de morte por delitos relacionados à conduta homossexual consensual continua a ser prevista na legislação de muitos Estados. Embora poucos casos de execuções para conduta consensual entre pessoas do mesmo sexo tenham sido realizados recentemente, a existência de tais leis discrimina a conduta de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais.

Estas leis também enviam uma mensagem social. Elas têm um efeito intimidatório e podem criar um ambiente propício para atos de violência e exclusão.

A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Económicos, Sociais e Culturais expressaram a sua preocupação pelo fato de que as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo continuam a ser um crime punível com a morte em alguns países e concluíram que a aplicação da pena de morte nesse contexto representa uma grave violação dos direitos humanos, incluindo os direitos à vida, a privacidade e à não discriminação.

O Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias reiterou que sentenças de morte só podem ser impostas para os crimes mais sérios e que as infracções relacionadas à conduta homossexual e às relações sexuais entre adultos com consentimento não atingem esse limiar.

As directrizes da União Europeia sobre a pena de morte também enfatizam que a pena de morte não deve ser aplicada ou usada de forma discriminatória por qualquer motivo, incluindo sexo ou orientação sexual.”